O Comitê para os Direitos da Criança das Nações Unidas divulgou hoje um relatório mostrando a sua preocupação sobre o Vaticano e os casos de abusos sexuais de menores. O documento da ONU coincide nas suas propostas com as linhas de tolerância zero já tomadas pela Santa Sé, e parece desconhecer o trabalho que nesse sentido foi realizado nos últimos três anos.
O informe também critica a posição da Santa Sé sobre a homossexualidade, afirmando que contribui para a “estigmatização social e a violência contra os homossexuais, adolescentes bissexuais e transexuais lésbicas e as crianças criadas por casais do mesmo sexo”. O Comitê também pediu à Santa Sé que condene todas as formas de assédio e discriminação e o apoio à homossexualidade.
O relatório da ONU não menciona, no entanto, a condenação da Santa Sé à discriminação e a violência contra as pessoas homossexuais. O Catecismo da Igreja Católica, afirma que embora “os atos homossexuais sejam intrinsecamente desordenados” e “fecham o ato sexual ao dom da vida”, os homens e mulheres homossexuais “devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza”.
Outra questão é a do aborto, no qual o informe convida a Santa Sé a reconsiderar a sua posição, como se fosse uma questão de opinião.
A Santa Sé informou em comunicado hoje que “reitera o seu compromisso na defesa e proteção dos direitos das crianças, em conformidade com os princípios promovidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança de acordo com os valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica”.
Por sua vez, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse nesta manhã que o Vaticano enfrenta os casos de pederastia na Igreja com uma “exigência de transparência” e recordou a comissão que se criou para preveni-los, informou Ivan Vargas de ZENIT, que está no local. As declarações do padre Lombardi foram hoje na sede da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), onde se encontra para receber o prêmio ‘Bravo’.
No documento, a ONU pede à Santa Sé que “retire imediatamente” todos os membros do clero que tenham cometido abusos sexuais a menores, ou se tenha a suspeita disso, e que os entregue às autoridades civis, em vez de mudá-los “de paróquia em paróquia”.
“Devido a um código de silêncio imposto a todos os membros do clero sob pena de excomunhão, os casos de abuso sexual a crianças raramente foram relatados às autoridades nos países onde ocorreram”, diz o relatório da Comissão.
Da mesma forma exige-se que o Vaticano abra seus arquivos sobre os abuso sexuais a milhares de crianças para que suspeitos autores e “aqueles que ocultaram os crimes” possam ser julgados.
O relatório foi tornado público depois de que no passado 16 de Janeiro uma delegação vaticana apresentou em Genebra um informe sobre as medidas tomadas para condenar e prevenir os casos de abusos sexuais e proteger as crianças ante a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
Este órgão das Nações Unidas é responsável por revisar regularmente a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado da ONU de 1989, do qual a Santa Sé foi um dos primeiros países promotores em 1990. A Santa Sé respondeu à sua ação ante especialistas das Nações Unidas, assim como os outros países membros.
No comunicado do Vaticano se esclarece: “A Santa Sé toma nota das Observações Conclusivas sobre os próprios informes, os quais serão submetidos a minuciosos estudos e exames no pleno respeito da Convenção nos diferentes âmbitos apresentados pelo Comitê de acordo com direito e a prática internacional como também tendo em conta o debato público interativo como o Comitê que acontece no dia 16 de Janeiro”, lê-se no comunicado enviado hoje pela Oficina de Imprensa da Santa Sé.
“A Santa Sé – continua o comunicado – lamenta no entanto, de ver em alguns pontos das Observações Conclusivas uma tentativa de interferir no ensinamento da Igreja Católica sobre a dignidade da pessoa humana e no exercício da liberdade religiosa”.
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